Os guias cobrem as dúvidas mais frequentes da locação residencial comum. Todos seguem a mesma política editorial.
O contrato de locação
- O que deve constar no contrato de locação
Partes, imóvel, prazo, aluguel, garantia e o que o instrumento particular precisa deixar escrito.
- Prazo da locação residencial
Prazo determinado, prorrogação e a diferença do contrato com 30 meses ou mais.
- Contrato verbal de aluguel
A locação residencial pode existir sem papel. O que muda é a prova e a clareza entre as partes.
- Registro do contrato de locação em cartório
Entre as partes o contrato vale sem registro. Perante terceiros, o cartório muda o efeito.
Garantias da locação residencial
- Caução no contrato de locação
Como a caução funciona no aluguel residencial comum, com o limite da Lei do Inquilinato.
- Fiador no contrato de aluguel
O que a fiança locatícia representa para locador e locatário na locação comum.
- Seguro-fiança na locação residencial
Garantia por apólice, no lugar de caução ou fiador, quando as partes assim combinam.
- Uma única garantia no aluguel
A Lei do Inquilinato não admite cumular caução, fiança e seguro-fiança no mesmo contrato.
Operação da locação comum
- Vistoria de imóvel alugado
Por que registrar o estado do imóvel na entrada e na saída da locação residencial.
- Entrega de chaves na locação
Quando a ocupação começa e como as chaves se ligam ao contrato e à vistoria.
- Condomínio e IPTU no aluguel
Quem paga despesa ordinária, extraordinária e imposto na locação residencial.
- Reajuste de aluguel residencial
Índice, periodicidade mínima de 12 meses e o que o contrato precisa dizer.
- Recibo de aluguel
O dever de dar recibo e o que o comprovante de pagamento costuma registrar.
- Responsabilidades do locador e do locatário
Deveres de cada lado na locação residencial, segundo a Lei do Inquilinato.
- Pets no imóvel alugado
Uso residencial, destino do imóvel e regras de condomínio quando há animal de estimação.
Encerramento, atraso e retomada
- Multa por rescisão antecipada do aluguel
Quando o locatário devolve o imóvel no prazo e como a multa é proporcional ao tempo cumprido.
- Atraso de aluguel residencial
Mora, encargos e o recorte legal, sem passo a passo de ação de despejo.
- Devolução do imóvel alugado
Saída, vistoria final, chaves e acertos de garantia na locação comum.
- Denúncia vazia e retomada do imóvel
Quando o locador pode pedir o imóvel de volta no aluguel residencial de 30 meses ou mais.
- Venda do imóvel durante a locação
O que acontece com o contrato se o locador vender a casa ou o apartamento alugado.
Dúvidas do proprietário
- Documentos do locatário no aluguel
O que o locador costuma pedir para formalizar a locação residencial, sem lista mágica.
- Benfeitorias no imóvel alugado
Necessárias, úteis e voluptuárias: indenização e o que o contrato pode regular.
- Sublocação residencial
Ceder o uso a terceiro depende de consentimento e do que a lei permite.
- Preferência do locatário na compra
Direito de preferência se o imóvel alugado for colocado à venda.
Dúvidas de quem intermedia
- Corretor no contrato de locação
O papel de quem capta, apresenta e aproxima locador e locatário no aluguel residencial.
- Comissão do corretor no aluguel
Corretagem, quem paga e o que precisa estar combinado por escrito.