Resposta direta
A comissão nasce da corretagem: o corretor aproxima as partes e o negócio se efetiva. Quem paga, o percentual e o momento do pagamento saem do que foi combinado por escrito. A lei não fixa uma tabela única para locação residencial neste guia.
Separar os papéis
O contrato de locação regula moradia. O acordo de corretagem regula a intermediação. Misturar comissão com aluguel no mesmo recibo, sem discriminação, gera conta errada. O papel do corretor fica mais claro quando os dois instrumentos existem.
- quem contratou o corretor;
- percentual ou valor fixo;
- quando a comissão é devida;
- o que acontece se o negócio desistir depois da assinatura.
Fontes oficiais
- Código Civil (Lei 10.406/2002)Corretagem: remuneração quando o negócio se efetiva nos termos combinados.
- Lei 6.530/1978Exercício profissional do corretor de imóveis.
Conteúdo revisado em , conforme a política editorial. A revisão cobre a Lei do Inquilinato no recorte de locação residencial deste site.