Resposta direta
Se o locador aliena o imóvel, o adquirente em regra respeita a locação quando o contrato está averbado na matrícula. Sem averbação, pode denunciar o contrato no prazo legal, ressalvadas as hipóteses da lei.
O que o proprietário deve alinhar
Avisar o locatário, honrar a preferência e informar o corretor da captação se o imóvel está ocupado. Comprador que descobre inquilino na visita perde confiança.
O registro em cartório é a peça que muda o jogo perante o terceiro.
Fontes oficiais
- Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)Art. 8º: alienação do imóvel locado.
- Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)Arts. 27 e seguintes: preferência do locatário.
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